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segunda-feira, 9 de abril de 2018

SAÚDE TERMINAL - FALTAM MÉDICOS NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO - CONTRATAÇÕES PRECÁRIAS NÃO RESOLVEM


Saúde lança edital com processo seletivo para médicos temporários

A Secretaria Municipal de Saúde abre hoje, dia 9, processo seletivo para a contratação temporária de médicos especialistas para a rede de atenção hospitalar do município do Rio. 

Ao todo, serão 67 vagas em caráter emergencial. 

As oportunidades abertas são para especialistas em anatomia patológica, anestesiologia, cardiologia, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular, clínico geral, geriatria, médicos intensivistas adulto e infantil, neonatologia, neurocirurgia, obstetrícia, ortopedia, pediatria, psiquiatria e radiologia. 

A seleção será feita a partir das análises dos currículos dos profissionais inscritos e o resultado deverá ser divulgado em maio. Os interessados devem se inscrever até o dia 20 de abril na sede da Prefeitura do Rio, das 9h às 17h. 

A jornada de trabalho será de 24 horas semanais, com remuneração de R$ 6.681,48, exceto para os especialistas em neurocirurgia, ortopedia e radiologia, que receberão R$ 7.707,44. 


OPINIÃO
Medida paliativa que nem mesmo minimiza a falta de profissionais nas EMERGÊNCIAS e ENFERMARIAS, além de AMBULATÓRIOS e CENTROS DE IMAGEM.

CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PRECÁRIAS, que não dão segurança para se FORMAR VERDADEIRAS EQUIPES DE PLANTÕES NAS EMERGÊNCIAS, dificultam o PLANEJAMENTO e a REGULARIDADE dos serviços e atendimentos prestados à população.

Ter médicos, enfermeiros, demais profissionais de saúde, VINCULADOS DE FORMA PERMANENTE e, portanto, com SEGURANÇA para a UNIDADE de SAÚDE e para o PROFISSIONAL, é o que pode mudar esse quadro.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

GUARDA MUNICIPAL TEM JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA PELA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO DE JANEIRO

Aprovada mudança na jornada de trabalho da Guarda Municipal




03/04/2018

Os parlamentares aprovaram em segunda discussão, nessa terça-feira (3), a alteração a jornada de trabalho dos servidores da Guarda Municipal. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar n° 47/2017, de autoria do Poder Executivo, que modifica a Lei Complementar n° 100/2009. A matéria seguirá para sanção ou veto do prefeito.

Atualmente, os profissionais da Guarda Municipal trabalham 44 horas por semana. A medida altera a carga horária e reduz a jornada de trabalho para 40 horas por semana em dias úteis, exclusivamente para os agentes que possuem função administrativa. Também fica criada a escala de plantão, com 12 ou 24 horas de trabalho por 60 ou 72 horas de folga, respectivamente.

De acordo com o vereador Jones Moura (PSD), os agentes da Guarda Municipal fazem um patrulhamento de proximidade e permanecem horas de pé durante o trabalho. "Isso é muito penoso e aumenta o quadro de servidores readaptados. As escalas de plantão são muito utilizadas pelas forças de segurança pública que realizam patrulhamento. Tem serviços que não dá para trabalhar 6 ou 8 horas, precisam da continuidade da jornada de 12 ou 24 horas trabalhadas", afirmou o parlamentar.

segunda-feira, 19 de março de 2018

PREFEITURA DO RIO DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 29/03 - QUINTA-FEIRA SANTA

Decreto estabelece ponto facultativo na quinta-feira nas repartições públicas municipais
19/03/2018 

Decreto do Prefeito Marcelo Crivella nesta segunda-feira (19/03), no diário oficial, declara ponto facultativo na quinta-feira (29/03) em repartições públicas municipais, exceto em serviços que não podem ser paralisados. 

A Secretaria Municipal de Saúde divulgará como será o expediente nesse dia em suas unidades.

segunda-feira, 5 de março de 2018

CRIVELLA MUDA ABONO PERMANÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÃO POR DECRETO

DECRETO RIO Nº 44283 DE 2 DE MARÇO DE 2018 

Torna sem efeito o Decreto nº 23.844/2003 e dá outras providências. 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 04/000.100/2017 e CONSIDERANDO o entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de que as disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, incluídas as normas previdenciárias, são de observância obrigatória por todos os entes da federação; 

CONSIDERANDO a consequente necessidade de fiel cumprimento à Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como à Lei Federal nº 10.887/2004, que a regulamenta; 

CONSIDERANDO a determinação formulada pelo E. Tribunal de Contas do Município no Processo Administrativo nº 08/001.974/2017, através do Voto nº 177/2017, bem como a orientação traçada pela Procuradoria Geral do Município nos Processos Administrativos nº 05/000.916/2009 e 04/000.100/2017; 

CONSIDERANDO o disposto na Súmula Vinculante nº 03 do Supremo Tribunal Federal; 

DECRETA: 

Art. 1º Fica sem efeito o Decreto nº 23.844/2003, que dispôs sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 41/2003 no âmbito do Poder Executivo municipal. 

Art. 2º Os benefícios previdenciários editados em desacordo com as regras estabelecidas na EC nº 41/2003 e na Lei nº 10.887/2004, incluídas as revisões de proventos e de pensão, deverão ser retificados pelas Secretarias e demais entidades competentes, ou pelo PREVIRIO, no caso de pensão por morte. 

Art. 3º Fica vedada a devolução de valores recebidos a maior por aposentados e pensionistas, em decorrência da aplicação do Decreto nº 23.844/2003. 

Art. 4° A contar da data da publicação do presente Decreto, o pagamento do abono de permanência será feito na forma prevista no art. 40 §19 da Constituição Federal e na Emenda Constitucional nº 41/2003, promovendo-se o repasse ao FUNPREVI da contribuição previdenciária do beneficiário e das entidades relacionadas no art. 6º inc. II da Lei nº 3.344/2001. 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor a contar de 1º de janeiro de 2018. Rio de Janeiro, 2 de março de 2018; 454º ano da fundação da Cidade. MARCELO CRIVELLA

RECADASTRAMENTO NA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - INATIVOS E PENSIONISTAS FINAL DE MATRÍCULA 3 - MARÇO/2018


Recadastramento dos inativos e pensionistas de final 3 já começou
01/03/2018 

Os servidores inativos e pensionistas, com final de matrícula 3, já podem efetivar o seu recadastramento Anual Obrigatório 2018, a partir deste dia 1 de março. O prazo terminará no final do mês. 

Como nos anos anteriores, a Prova de Vida obrigatória, em 2018, segue o método tradicional, ou seja, a ordem de chamada é mensal e pelo algarismo final de matrícula.

O procedimento tem que ser feito, exclusivamente, no Banco Santander, mediante apresentação de Identidade e CPF

quinta-feira, 1 de março de 2018

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - FEVEREIRO / 02/03/2018


Prefeitura paga salário de fevereiro.

A Prefeitura do Rio paga, nesta sexta-feira (02/03), o salário de fevereiro dos mais de 199 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao município. A quitação da folha acontece antes do calendário anunciado no final do ano passado, estendendo o prazo para depósitos até o 5º dia útil do mês seguinte ao trabalhado. O pagamento de fevereiro estava previsto para o próximo dia 7. 

O fechamento da folha foi possível graças ao bom andamento da arrecadação neste início de ano, especialmente a receita com o IPTU. A administração municipal deve avaliar, mensalmente, a evolução da receita.

É possível que, a partir do segundo semestre, a prefeitura retome o calendário antigo.

Números relativos à folha de pagamento:
Ativos da Adm. Direta - 85.357
Ativos da Adm. Indireta - 30.557
Inativos - 68.869
Pensionistas - 15.118
Total - 199.901

O CONTRACHEQUE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

PSSM - RETIRADA DE CARTEIRAS DO PLANO ASSIM - COMO FAZER ?


Carteiras do Plano de Saúde do Servidor Municipal poderão ser retiradas a partir de 1 de março
21/02/2018 

Os servidores que aderiram ao Plano de Saúde do Servidor Municipal (PSSM), no período aberto em janeiro último, poderão retirar suas carteirinhas e a de seus dependentes, a partir de primeiro de março, nos locais escolhidos na ocasião da sua adesão.

Já aqueles que não indicaram o local de preferência poderão retirar o documento, no Clube do Servidor Municipal, também a partir deste dia 1 de março. 

As carteiras plásticas ficarão disponíveis, tanto no clube como nos postos determinados, até o dia 30 de março. O Clube do Servidor fica à Rua Ulisses Guimarães , s/n, junto à sede da Prefeitura, na Cidade Nova.

Quem não puder buscar a sua carteira física continuará sendo atendido normalmente, apresentando a carteira virtual que poderá ser baixada no site da Assim. na área exclusiva/cliente, no endereço: http://www.assim.com.br

A portaria definindo estes prazos foi publicada na edição deste dia 21, do D.O Rio.

VEJA AQUI